SLC002 - Licenças Ambientais

005. Solicitar Licenciamento Ambiental (Requisitante)

INFORMAÇÕES DO REQUERENTE
Nome
Telefone

ATIVIDADE A SER LICENCIADA
Se trata de Consulta Prévia ou Autorização Ambiental?
Grupo
Subgrupo
Atividade
Haverá Pavimentação / Requalificação de Calçadas?
Haverá construção de muro de arrimo?
Incluirá supressão?
Se trata de curso d`água seja natural (rio, riacho e córrego)?
Apresenta bota-fora?
Potencial poluidor
Porte
Detalhamento do porte

FINALIDADE DA CONSULTA
Esclarecimento acerca da consulta

INFORMAÇÕES DO EMPREENDIMENTO
CPF / CNPJ
Razão social
Nome fantasia
Sequencial do imóvel
Coordenadas
CEP
Logradouro
Nº
Complemento
Bairro
Cidade
Estado
O empreendimento está localizado em condomínio de galpão, galeria comercial ou similar?
Licença de Operação do Condomínio, galeria comercial ou similar

INFORMAÇÕES DO SERVIÇO
Nº do processo no SisSofia
Tipo de requisição
Serviço
Valor do serviço
Justificativa
Possui isenção?
Comprovante de isenção

CNAE / ATIVIDADE PRINCIPAL
Código Descrição da atividade econômica principal
CNAE / ATIVIDADE SECUNDÁRIA
Código Descrição das atividades econômicas secundárias
RESPONSÁVEIS TÉCNICOS
Nome Responsável por Tipo Sigla do Conselho de classe Nº do registro no Conselho de classe
LICENÇAS EMITIDAS PELO MUNICÍPIO
Tipo Nº da licença Vencimento Licença
LICENÇAS EMITIDAS POR OUTROS ÓRGÃOS
Tipo Nº da licença Vencimento Licença
PROCESSOS CORRELACIONADOS
Nº do processo Tipo Detalhamento

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS - DETALHAMENTO
Categoria Resíduo gerado pela atividade Classe Quantidade Unidade de medida Medidas de descarte Aprovado?

RUÍDOS OU SONS - DETALHAMENTO
Fonte de ruído ou som Quantidade Potência Unidade de medida Nível de ruído a 1m da fonte em dB(A) Aprovado?
RUÍDOS OU SONS - LIMITES DA PROPRIEDADE
Local da medição Nível de ruído dB(A) Aprovado?

ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PERIGOSOS - DETALHAMENTO (ESTOCAGEM DE EXPLOSIVOS, DEPÓSITOS DE COMBUSTÍVEIS E INFLAMÁVEIS LÍQUIDOS E GÁS GLP)
Especificação do produto Quantidade (kg ou litro) Medidas de controle Aprovado?
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSO
Categoria Anexo Vencimento Aprovado?

DOCUMENTOS ADICIONAIS
Descrição Anexo Vencimento Aprovado?

DOCUMENTOS DA FISCALIZAÇÃO
Descrição Anexo
VISTORIAS REALIZADAS
Data Status Detalhamento

VISTORIA
Tópico Avaliação Anexo Comprovação de atendimento Grau de adequação  
 
PENDÊNCIAS DA VISTORIA
Descrição
AJUSTES NECESSÁRIOS
Data Requisitante Fase Item Ajustes
DOCUMENTOS DA ANÁLISE
Descrição Anexo

CONDICIONANTES
Condicionante Temporalidade Data limite

OBSERVAÇÕES DA LICENÇA
Descrição
SOLICITAÇÕES DE PARECER
Data da solicitação Área responsável Objetivo do parecer Prazo Status Detalhamento
OBSERVAÇÕES DA LICENÇA
Descrição
HISTÓRICO DA LICENÇA
Status Data Motivo Licença Id
DOCUMENTOS EXCLUÍDOS
Categoria Anexo Data Responsável Justificativa

Finalização
Esta atividade está sob sua responsabilidade.Após avaliar todas as informações desta requisição escolha entre uma das opções abaixo.